Petição Cível 0000302-30.2011.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 26.264,84

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES

CNPJ

Autor

DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:24

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:24

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:13

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:13

Conhecido o recurso de DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVA - CPF: 691.414.522-91 (REQUERENTE) e provido em parte

22/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 08:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/03/2026, 07:39

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2026, 07:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/03/2026, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2026, 15:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/03/2026, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:54

Todas as movimentações(31)

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:24

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:24

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:13

Expedição de intimação.

23/04/2026, 08:13

Conhecido o recurso de DEMETRIO FELIX BELTRAO DA SILVA - CPF: 691.414.522-91 (REQUERENTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 10:52

Decisão

•31/07/2025, 09:18

22/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 08:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/03/2026, 07:39

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2026, 07:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/03/2026, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2026, 15:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/03/2026, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 16:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

13/01/2026, 14:16

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2026, 14:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/01/2026, 14:15

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2025, 16:28

Expedição de intimação.

25/09/2025, 13:19

Expedição de intimação.

25/09/2025, 13:19

Expedição de intimação.

25/09/2025, 13:17

Expedição de intimação.

25/09/2025, 13:17

Declarada incompetência

31/07/2025, 09:18

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 12:21

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 12:21

Despacho

•18/07/2025, 09:40

Despacho

•22/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:28

Sentença

•05/07/2023, 13:28

Despacho

•16/06/2020, 14:40