Procedimento Comum Cível 0025487-79.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.360,47

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOAO BORGES CAMINHA

Autor

JOAO BORGES CAMINHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BORGES CAMINHA

OAB/PI 655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO BORGES CAMINHA

Autor

JOAO BORGES CAMINHA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BORGES CAMINHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOAO BORGES CAMINHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BORGES CAMINHA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação.. TERESINA, 2 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025487-79.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de JOAO BORGES CAMINHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 23:03

20/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOAO BORGES CAMINHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BORGES CAMINHA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação.. TERESINA, 2 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025487-79.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:03

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de JOAO BORGES CAMINHA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 16:44

Embargos de declaração não acolhidos

11/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 11:37

Conclusos para despacho

01/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:15

Distribuído por dependência

28/01/2021, 16:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/01/2021, 08:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-28.

28/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/11/2017, 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/11/2017, 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2013, 08:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2013, 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2012, 07:09

Juntada de Outros documentos

11/04/2012, 13:38

Juntada de Outros documentos

11/04/2012, 13:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2012, 13:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2012, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2011, 07:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2011, 09:24

Juntada de Outros documentos

13/06/2011, 10:08

Juntada de Outros documentos

13/06/2011, 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/06/2011, 09:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2011, 15:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2011, 12:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/05/2011, 09:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2011, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2011, 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/04/2011, 08:45

Juntada de Outros documentos

26/04/2011, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2011, 10:07

Juntada de Outros documentos

20/04/2011, 08:52

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2011, 08:51

Juntada de Outros documentos

19/04/2011, 07:55

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2011, 07:55

Publicado Outros documentos em 2011-04-19.

19/04/2011, 07:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/04/2011, 07:24

Juntada de Outros documentos

11/04/2011, 13:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2011, 13:41

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

11/04/2011, 13:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/04/2011, 12:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/04/2011, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/04/2011, 11:48

Distribuído por sorteio

01/04/2011, 11:27

Despacho

•02/09/2025, 18:03

Decisão

•11/12/2022, 16:44