Execução Fiscal 0000131-39.2012.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 3.332,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES

OAB/PI 20956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de decisão

12/12/2024, 09:36

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-39.2012.8.18.0046. APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE - PI3797-A APELADO: L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO Advogado do(a) APELADO: ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES - PI20956-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAME Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/07/2024, 11:06

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 14:56

Decisão

•02/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de decisão

12/12/2024, 09:36

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-39.2012.8.18.0046. APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE - PI3797-A APELADO: L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO Advogado do(a) APELADO: ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES - PI20956-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAME Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 22:52

Juntada de Petição de procuração

12/03/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:02

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:06

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO - ME SENTENÇA RELATÓRIO Tratam os autos de “Execução fiscal” proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO - ME, ambos devidamente qualificados. Ini PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000131-39.2012.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Execução Contratual]

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO - ME SENTENÇA RELATÓRIO Tratam os autos de “Execução fiscal” proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO - ME, ambos devidamente qualificados. Ini PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000131-39.2012.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Execução Contratual]

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 20:01

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

11/11/2020, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:50

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:23

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:58

Conclusos para despacho

04/10/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 13:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-30.

30/09/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/09/2019, 09:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 14:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2019, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/07/2019, 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2019, 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/04/2019, 09:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

03/04/2019, 10:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-10.

10/01/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2019, 14:10

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2019, 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2017, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2017, 08:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

09/02/2017, 11:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/05/2016, 11:49

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2016, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/04/2016, 15:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2015, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2014, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2014, 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/06/2014, 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2013, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2013, 12:25

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2012, 07:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/04/2012, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2012, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2012, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2012, 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/03/2012, 10:35

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2012, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 16:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2012, 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/02/2012, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

14/02/2012, 13:05

Distribuído por sorteio

14/02/2012, 12:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 12:02

Despacho

•04/04/2025, 10:06

Decisão

•12/12/2024, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2024, 09:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/12/2024, 09:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/12/2024, 09:36

Petição (outras)

•12/12/2024, 09:36

Despacho

•19/07/2024, 18:47

Sentença

•02/02/2024, 10:12

Sentença

•02/02/2024, 10:12

Sentença

•25/07/2023, 20:01

Sentença

•25/07/2023, 20:01

Despacho

•15/07/2020, 12:50

Despacho

•07/04/2020, 11:53