Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002307-28.2017.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

18/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:04

Conclusos para despacho

08/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDERI DA SILVA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar o memorial dos cálculos dos valores apontados na inicial de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 30 de setembro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0002307-28.2017.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:15

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

18/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:04

Documentos

Manifestação

•17/04/2026, 10:51

Manifestação

•17/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:04

Conclusos para despacho

08/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDERI DA SILVA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar o memorial dos cálculos dos valores apontados na inicial de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 30 de setembro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0002307-28.2017.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDERI DA SILVA NETOREU: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI DESPACHO Verifica-se que, após o retorno dos autos do Tribunal e o trânsito em julgado (ID 40331657), o requerido apresentou manifestação acompanhada de legislação referente ao pagamento por precatórios (ID 41012725), e o autor requereu a expedição de precatório e RPV (ID 69205054). Contudo, ao analisar detidamente os autos, observa-se que não houve a juntada de requerimento formal de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0002307-28.2017.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o art. 534 do CPC. Após a juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Havendo juntada de impugnação, intime-se o requerente/exequente para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias. Em caso de inércia do executado, certifique-se. Após os cumprimentos das diligências determinadas, voltem-me conclusos os autos para decisão. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Cumpra-se. SIMÕES-PI, data da assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 13:37

Execução Iniciada

03/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/09/2025, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:19

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:24

Processo Reativado

16/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 16:33

Decorrido prazo de VALDERI DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de VALDERI DA SILVA NETO em 05/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 05/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 20:04

Recebidos os autos

30/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de decisão

30/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2021, 11:30

Juntada de certidão

26/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:43

Decorrido prazo de VALDERI DA SILVA NETO em 05/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:03

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:52

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:50

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:49

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:45

Cancelada a movimentação processual

19/08/2020, 16:44

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:31

Juntada de certidão

13/03/2020, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2019, 08:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2019, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/10/2019, 13:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/06/2019, 17:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

07/06/2019, 08:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 08:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2018, 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

04/09/2018, 14:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/09/2018, 19:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-17.

17/08/2018, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2018, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

14/08/2018, 11:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/08/2018, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

29/06/2018, 09:26

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 10:27

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2018, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 15:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2017, 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2017, 10:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/06/2017, 13:18

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/06/2017, 13:18

Despacho

•15/04/2026, 08:04

Despacho

•15/04/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2025, 11:07

Despacho

•03/09/2025, 08:05

Despacho

•03/09/2025, 08:05

Despacho

•08/03/2023, 10:18

Decisão

•08/09/2022, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2021, 11:53

Decisão

•26/02/2021, 16:04

Sentença

•08/10/2020, 15:03