Execução Fiscal 0000016-28.2006.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2006

Valor da Causa

R$ 12.078,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO ALVES DE BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO LOPES

OAB/PI 1394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO ALVES DE BRITO

Terceiro

PEDRO ALVES DE BRITO

CPF

Reu

ANA NADJA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO ALVES DE BRITO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO ALVES DE BRITO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:54

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO ALVES DE BRITO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 09:00

Sentença

•15/08/2025, 09:00

02/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 13:08

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:00

Outras Decisões

14/08/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:53

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 21:18

Outras Decisões

22/03/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

24/12/2023, 22:24

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 23:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

26/08/2023, 21:19

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:52

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE BRITO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:35

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: PEDRO ALVES DE BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000016-28.2006.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação Acessória, Direitos e Títulos de Crédito] Intime-se a parte exequente para promover a alienação do bem penhorado por iniciativa particular (Art. 879, I, do CP

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: PEDRO ALVES DE BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000016-28.2006.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação Acessória, Direitos e Títulos de Crédito] Intime-se a parte exequente para promover a alienação do bem penhorado por iniciativa particular (Art. 879, I, do CP

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/05/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:53

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 09:52

Conclusos para despacho

11/09/2019, 10:55

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/09/2019, 13:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

26/03/2019, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

07/03/2019, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2015, 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/07/2015, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2015, 13:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2015, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/03/2015, 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2013, 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/09/2013, 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2013, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/04/2013, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2013, 15:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2013, 08:15

Juntada de Outros documentos

09/04/2013, 14:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/03/2013, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2013, 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/01/2013, 12:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2013, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/06/2012, 09:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 12:09

Distribuído por sorteio

29/09/2010, 09:58

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:58

Decisão

•14/08/2024, 21:26

Decisão

•22/03/2024, 21:18

Despacho

•25/07/2023, 10:44

Despacho

•15/04/2020, 09:52