Agravo em Recurso Especial 0001124-49.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

EVALDO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO REINALDO DOS SANTOS

TERCEIRO

MARCELO REINALDO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271435/2025

28/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 271435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 15:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:50