Interdito Proibitório 0801089-31.2021.8.18.0028 - TJPI

Interdito Proibitório 0801089-31.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ORLANDO BARBOSA MOURA APELADO: DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA, DENILTON DE MOURA FE SEVERO DA PAZ, DANIEL DE MOURA FE Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801089-31.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Esbulho / Turbação / Ameaça, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ORLANDO BARBOSA MOURA, contra sentença proferida nos autos da Ação de Manutenção de Posse, ajuizada por DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA E OUTROS, todos regularmente qualificados e representados. O recurso é cabível como aponta o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. As partes são legítimas e estão bem representadas. O apelante deixou de recolher o preparo dada a sua condição de hipossuficiência financeira, sendo beneficiário da gratuidade judicial. Atendido os demais pressupostos, admito a apelação na forma como proposta, em seus efeitos legais (art. 1.012, CPC). Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura no sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ORLANDO BARBOSA MOURA APELADO: DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA, DENILTON DE MOURA FE SEVERO DA PAZ, DANIEL DE MOURA FE Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801089-31.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Esbulho / Turbação / Ameaça, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ORLANDO BARBOSA MOURA, contra sentença proferida nos autos da Ação de Manutenção de Posse, ajuizada por DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA E OUTROS, todos regularmente qualificados e representados. O recurso é cabível como aponta o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. As partes são legítimas e estão bem representadas. O apelante deixou de recolher o preparo dada a sua condição de hipossuficiência financeira, sendo beneficiário da gratuidade judicial. Atendido os demais pressupostos, admito a apelação na forma como proposta, em seus efeitos legais (art. 1.012, CPC). Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura no sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ORLANDO BARBOSA MOURA APELADO: DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA, DENILTON DE MOURA FE SEVERO DA PAZ, DANIEL DE MOURA FE Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801089-31.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Esbulho / Turbação / Ameaça, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ORLANDO BARBOSA MOURA, contra sentença proferida nos autos da Ação de Manutenção de Posse, ajuizada por DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA E OUTROS, todos regularmente qualificados e representados. O recurso é cabível como aponta o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. As partes são legítimas e estão bem representadas. O apelante deixou de recolher o preparo dada a sua condição de hipossuficiência financeira, sendo beneficiário da gratuidade judicial. Atendido os demais pressupostos, admito a apelação na forma como proposta, em seus efeitos legais (art. 1.012, CPC). Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-geral de Justiça, para os fins legais. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura no sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/08/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de DANIEL DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DENILTON DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DANIEL DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DENILTON DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:41

Sentença

•12/04/2025, 17:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DANIEL DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DENILTON DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SALATIEL DE MOURA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DENILTON DE MOURA FE em 29/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(117)