Agravo em Recurso Especial 0801168-41.2021.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOSE VICTOR RODRIGUES SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681374/2025

30/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 681374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Conheço do agravo de JOSE VICTOR RODRIGUES SANTOS CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/07/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641053/2025

11/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 641053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681374/2025

30/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 681374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2025, 20:20

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Conheço do agravo de JOSE VICTOR RODRIGUES SANTOS CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/07/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641053/2025

11/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 641053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

19/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025, 23:50

Determinada a distribuição do feito

16/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2025, 11:28