Procedimento Comum Cível 0800276-26.2025.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.141,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Batalha 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOAO BATISTA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 00:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 16:24

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 09:43

Publicado Citação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 00:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 00:32

Sentença

•19/12/2025, 18:07

28/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 16:24

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 09:43

Publicado Citação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO BATISTA DOS REIS REU: BANCO PAN S.A CITAÇÃO De ordem, procedo a CITAÇÃO da parte requerida para conhecer o teor da presente ação, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), ofereça CONTESTAÇÃO. Insta salientar que, o ponto nodal do processo é saber se o negócio jurídico supostamente celebrado pelas partes é válido ou não, mas para tanto é necessário trazer aos autos outras informações, especialmente se a parte autora celebrou e se recebeu ou não o valor referente ao contrato questionado, assim, é de suma importância que a parte requerida, acoste aos fólios, cópia do CONTRATO e/ou COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA OU DE ORDEM PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR(A) DO VALOR REFERENTE À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM QUESTÃO, sob pena de julgamento antecipado (conforme Súmula 18 do TJPI). Esclarece-se que o termo inicial (para a apresentação da contestação) será de acordo com o previsto no art. 231, I, do CPC (vide art. 335, III, CPC), a saber, a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; BATALHA, 3 de setembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800276-26.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DOS REIS - CPF: 393.811.533-53 (AUTOR).

16/06/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 15:28

Despacho

•16/06/2025, 09:24