Agravo em Recurso Especial 0807572-32.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0807572-32.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237642/2025

17/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1237642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 859059/2025 - EDcl no AgRg no

17/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859059 - EDcl no AgRg no AREsp 2814150 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:48

Embargos de Declaração de JOSE FRANCISCO MEDEIROS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº859059/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2814150

09/12/2025, 15:47

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da QUINTA TURMA do dia 02.12.2025.

02/12/2025, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 15/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 859059/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

16/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 948281/2025

03/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 948281/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 19:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:00

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