Procedimento Comum Cível 0801091-61.2022.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801091-61.2022.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de certidão de custas

06/10/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:54

Juntada de custas

29/09/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO GONZAGA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONZAGA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA O BANCO PAN S.A, qualificado, escoimando-se nos permissivos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo, em suma, como fundamento a ensejar a alteração da sentença proferida por este juízo que dormita nos fólios, omissão/contradição no tocante a ausência de determinação de compensação de valores creditados em favor da parte embargada. Conclusos, vieram-me os autos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801091-61.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos e examinados. DECIDO: Tempestivos, conheço dos embargos de declaração. Os argumentos do embargante devem ser rechaçados, uma vez que a sentença foi proferida com fulcro na Súmula nº 18 do TJPI, já que o requerido não juntou aos autos comprovação de disponibilização de TED e/ou ordem de pagamento em favor da embargada, mesmo intimido para tanto (Id 58528766), não cabendo a rediscussão do mérito em sede de aclaratórios. DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e NÃO OS ACOLHO, por ausência de omissão a sanar. Publique-se e registre-se. Intime-se. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONZAGA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA O BANCO PAN S.A, qualificado, escoimando-se nos permissivos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo, em suma, como fundamento a ensejar a alteração da sentença proferida por este juízo que dormita nos fólios, omissão/contradição no tocante a ausência de determinação de compensação de valores creditados em favor da parte embargada. Conclusos, vieram-me os autos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801091-61.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos e examinados. DECIDO: Tempestivos, conheço dos embargos de declaração. Os argumentos do embargante devem ser rechaçados, uma vez que a sentença foi proferida com fulcro na Súmula nº 18 do TJPI, já que o requerido não juntou aos autos comprovação de disponibilização de TED e/ou ordem de pagamento em favor da embargada, mesmo intimido para tanto (Id 58528766), não cabendo a rediscussão do mérito em sede de aclaratórios. DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e NÃO OS ACOLHO, por ausência de omissão a sanar. Publique-se e registre-se. Intime-se. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas

04/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 12:59

Sentença

•03/09/2025, 12:59

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

Juntada de custas

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Decorrido prazo de ANTONIO GONZAGA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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