Execução Fiscal 0008928-67.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE PINTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:49

Juntada de comprovante

03/12/2024, 14:46

Expedição de Alvará.

24/11/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:57

Juntada de comprovante

10/08/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:12

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:11

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:49

Juntada de comprovante

03/12/2024, 14:46

Expedição de Alvará.

24/11/2024, 09:30

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 17:47

Sentença

•01/06/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:57

Juntada de comprovante

10/08/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:12

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:11

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE PINTO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:07

Publicado Intimação em 22/08/2023.

25/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE PINTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008928-67.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MARI

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE PINTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008928-67.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MARI

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 22:38

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 22:38

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/02/2023, 11:43

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:41

Juntada de certidão

07/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de certidão

19/01/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 12:29

Desentranhado o documento

08/10/2021, 12:29

Juntada de certidão

10/08/2021, 10:24

Juntada de certidão

19/06/2020, 16:13

Distribuído por dependência

14/02/2020, 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/02/2020, 10:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 14:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2018, 06:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/01/2018, 06:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/01/2016, 07:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/01/2016, 07:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2014, 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/11/2014, 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2014, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2014, 08:54

Juntada de Outros documentos

31/07/2014, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/05/2014, 10:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

06/05/2014, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2012, 13:45

Juntada de Outros documentos

07/02/2012, 13:45

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 13:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2011, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2010, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2010, 12:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/12/2010, 12:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2010, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/01/2010, 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/01/2010, 08:45

Publicado Outros documentos em 2009-12-09.

09/12/2009, 13:20

Publicado Outros documentos em 2009-12-08.

08/12/2009, 07:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/08/2009, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2009, 09:01

Juntada de Outros documentos

30/07/2009, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/07/2009, 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/07/2009, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/08/2008, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2008, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2008, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

09/04/2008, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2007, 09:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/08/2007, 12:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2007, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2002, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2002, 00:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2000, 00:04

Distribuído por sorteio

22/01/1999, 00:01

Sentença

•01/06/2023, 22:38

Decisão

•16/02/2023, 11:43

Decisão

•16/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 20:18