Execução de Título Extrajudicial 0800500-81.2022.8.18.0132 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800500-81.2022.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:33

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEILTON FERREIRA GALDINO EXECUTADO: MARIZAN PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800500-81.2022.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. RELATÓRIO - Dispensado na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Foi determinado à parte exequente que manifestasse interesse no feito (ID nº 78458576). Ocorre que, embora devidamente intimado por seu patrono, o exequente permaneceu silente (ID nº 81994495). Conforme o artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Assim, observo que a presente lide se encontra, sem qualquer manifestação da parte autora, deixando de promover atos e diligências, embora ciente da sanção de extinção do processo. Desta forma, abandonando a causa, faz-se necessária a extinção sem resolução do mérito. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso III do CPC. Ademais, verificando não haver motivos para os valores permanecerem constritos, DETERMINO o desbloqueio dos valores constritos conforme comprovante SISBAJUD de ID nº 71378040. Considerando que a extinção do cumprimento de sentença por abandono não obsta a reativação do feito em autos apartados enquanto não ocorrida a prescrição intercorrente, DISPENSO a intimação das partes. Arquive-se os autos independentemente de trânsito em julgado. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. À secretaria para expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de NEILTON FERREIRA GALDINO em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 13:07

Sentença

•03/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEILTON FERREIRA GALDINO EXECUTADO: MARIZAN PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800500-81.2022.8.18.0132 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. RELATÓRIO - Dispensado na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Foi determinado à parte exequente que manifestasse interesse no feito (ID nº 78458576). Ocorre que, embora devidamente intimado por seu patrono, o exequente permaneceu silente (ID nº 81994495). Conforme o artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Assim, observo que a presente lide se encontra, sem qualquer manifestação da parte autora, deixando de promover atos e diligências, embora ciente da sanção de extinção do processo. Desta forma, abandonando a causa, faz-se necessária a extinção sem resolução do mérito. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso III do CPC. Ademais, verificando não haver motivos para os valores permanecerem constritos, DETERMINO o desbloqueio dos valores constritos conforme comprovante SISBAJUD de ID nº 71378040. Considerando que a extinção do cumprimento de sentença por abandono não obsta a reativação do feito em autos apartados enquanto não ocorrida a prescrição intercorrente, DISPENSO a intimação das partes. Arquive-se os autos independentemente de trânsito em julgado. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. À secretaria para expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

04/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NEILTON FERREIRA GALDINO em 21/07/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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