Execução Fiscal 0002963-16.1996.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0002963-16.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:28

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:28

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de F A CAVALCANTE LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:25

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F A CAVALCANTE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002963-16.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de F A CAVALCANTE LTDA- C

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F A CAVALCANTE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002963-16.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de F A CAVALCANTE LTDA- C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2023, 22:08

Documentos

Sentença

•04/06/2023, 22:08

Sentença

•04/06/2023, 22:08

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 27/07/2023

Decorrido prazo de F A CAVALCANTE LTDA em 14/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(81)