Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
06/05/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 05/05/2026
06/05/2026, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410185/2026
28/04/2026, 19:36
Protocolizada Petição 410185/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026
28/04/2026, 19:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUSA (Publicação prevista para 27/04/2026)
23/04/2026, 16:13
Juntada de Certidão :
Certifico que, atendendo à demanda n. 59180, Petição de fls (e-STJ 96/98) foi retificada a autuação para constar JOHN DOS SANTOS como CORRÉU.
23/04/2026, 10:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:00
Não conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUSA e JOHN DOS SANTOS
22/04/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/03/2026, 23:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para FERNANDO DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/03/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2026
20/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600755062. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 11:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2026, 19:00
27/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUSA (Publicação prevista para 27/04/2026)
23/04/2026, 16:13
Juntada de Certidão :
Certifico que, atendendo à demanda n. 59180, Petição de fls (e-STJ 96/98) foi retificada a autuação para constar JOHN DOS SANTOS como CORRÉU.
23/04/2026, 10:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:00
Não conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUSA e JOHN DOS SANTOS
22/04/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/03/2026, 23:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para FERNANDO DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/03/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2026
20/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600755062. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2026, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ