Procedimento Comum Cível 0802607-29.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/PI 13166·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:02

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:10

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:02

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 12:02

Despacho

•03/09/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 16:10

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/09/2025, 11:47

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE AMARANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802607-29.2021.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/10/2025, às 12h00min, fixando as seguintes diretrizes: A audiência será realizada, em regra, presencialmente, no Fórum da Comarca de Amarante e/ou no Posto Avançado de Atendimento de Palmeirais (Justo Acesso). Excepcionalmente, caso preenchidos os requisitos, poderá ser realizada de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams. As partes poderão ter acesso à sala virtual por meio do seguinte link e QR CODE: https://link.tjpi.jus.br/243152 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do telefone (86) 9 8133-5778. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação referida no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC). INTIMEM-SE as partes, via sistema, para ciência e comparecimento na audiência designada. Expedientes necessários. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE AMARANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802607-29.2021.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/10/2025, às 12h00min, fixando as seguintes diretrizes: A audiência será realizada, em regra, presencialmente, no Fórum da Comarca de Amarante e/ou no Posto Avançado de Atendimento de Palmeirais (Justo Acesso). Excepcionalmente, caso preenchidos os requisitos, poderá ser realizada de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams. As partes poderão ter acesso à sala virtual por meio do seguinte link e QR CODE: https://link.tjpi.jus.br/243152 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do telefone (86) 9 8133-5778. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação referida no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC). INTIMEM-SE as partes, via sistema, para ciência e comparecimento na audiência designada. Expedientes necessários. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:15

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 17:38

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 22:58

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

17/04/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2021, 15:40

Conclusos para despacho

08/06/2021, 17:48

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 09:02

Despacho

•03/09/2025, 13:32

Despacho

•12/02/2025, 20:09

Despacho

•12/02/2025, 20:09

Despacho

•10/09/2024, 13:27

Despacho

•10/09/2024, 13:27

Despacho

•05/05/2024, 00:00

Despacho

•05/05/2024, 00:00

Despacho

•13/04/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 16:32

Despacho

•22/07/2021, 15:40