Execução Fiscal 0007300-86.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 11.324,70

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/05/2026, 17:11

Arquivado Provisoramente

13/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

14/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(92)

Arquivado Provisoramente

13/05/2026, 17:11

Arquivado Provisoramente

13/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:06

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:37

Decisão

•25/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

14/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:29

Expedição de Alvará.

29/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:48

Outras Decisões

25/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

12/04/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007300-86.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007300-86.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:48

Expedição de Edital.

22/08/2023, 20:30

Juntada de comprovante

30/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:54

Expedição de .

27/07/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:47

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:54

Juntada de certidão

11/10/2021, 23:18

Desapensado do processo 0000476-09.2015.8.18.0140

11/10/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:39

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:08

Juntada de certidão

01/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 12:07

Juntada de certidão

18/06/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 15:35

Distribuído por dependência

03/03/2020, 15:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/03/2020, 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/02/2020, 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações

04/02/2020, 10:38

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2019, 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2018, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2018, 09:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/08/2018, 09:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/07/2018, 06:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/06/2018, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2018, 12:42

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-18.

18/09/2017, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2017, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/09/2017, 12:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/05/2017, 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2014, 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2014, 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/08/2014, 10:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/08/2014, 10:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2014, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/02/2014, 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/02/2014, 08:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/02/2014, 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/04/2013, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/02/2013, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

31/01/2013, 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/09/2012, 07:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/09/2012, 07:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2012, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2012, 10:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/04/2012, 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2012, 10:18

Distribuído por sorteio

29/03/2012, 13:38

Decisão

•25/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:43

Despacho

•25/01/2022, 12:47

Despacho

•10/08/2020, 10:39