Procedimento do Juizado Especial Cível 0800821-15.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800821-15.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 20/09/2025

22/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de JAIRON COSTA CARVALHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de THIAGO SOARES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:09

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800821-15.2020.8.18.0059. AUTORA: JAIRON COSTA CARVALHO PARTE REQUERIDA: THIAGO SOARES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. De acordo com enunciado nº 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária, conforme abaixo transcrito: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Deste modo, é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária. Não havendo óbice ao deferimento do pedido de desistência. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM TUTELA Petição Inicial 20110408143966800000012190527 ação thiago soares Petição (outras) 20110408143977100000012190697 DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20110408143992600000012190702 documentos pessoais jairo Documentos 20110408144007900000012190705 Despacho Despacho 20112712213258100000012197509 MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO - EQUIVOCO MANIFESTAÇÃO 20113016342620000000012743456 Certidão Certidão 21040521025954100000014922690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040521035866800000014922694 Intimação Intimação 21040521035866800000014922694 Despacho Despacho 21042919324978500000015298272 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21051417315222100000015828017 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante 21051417315236700000015828024 Certidão Certidão 22022512445511500000023327661 Decisão Decisão 22111617441088300000032112865 Intimação Intimação 23021413190445500000034827092 Sistema Sistema 23021413191253700000034827094 Intimação Intimação 22111617441088300000032112865 PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Petição (outras) 23040510212151700000036844977 Diligência Diligência 23040611284039300000036890104 NOTA DE CIENTE DE THIAGO SOARES DA SILVA Diligência 23040611284057200000036890105 Sistema Sistema 23041012122673300000036951370 Despacho Despacho 23041718123414900000037306905 Despacho Despacho 23041718123414900000037306905 Intimação Intimação 23041718123414900000037306905 Intimação Intimação 23051014182178500000038246923 Sistema Sistema 23051014183099500000038246925 Diligência Diligência 23062116420192800000040035862 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0800821-15.2020.8.18.0059 Diligência 23062116420200000000040035866 Sistema Sistema 23062621504871200000040239803 Despacho Despacho 23062700000249200000040239831 Intimação Intimação 23070412082790400000040614490 Sistema Sistema 23070412083729400000040614492 Intimação Intimação 23062700000249200000040239831 Diligência Diligência 23071313513542400000041044351 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE THIAGO SOARES DA SILVA Diligência 23071313513553000000041044352 COMPROVANTE DE CONTATO POR WHATSAPP COM THIAGO SOARES DA SILVA Diligência 23071313513559400000041044353 PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA REMOTA Manifestação 23080114334895400000041841411 Certidão Certidão 23082223034382500000042726474 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23082300402441300000042728049 PROCURACAO_THIAGO Procuração 23082300402451900000042728050 LAUDO 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082300402461000000042728051 LAUDO 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082300402468000000042728052 Sistema Sistema 23082315084690400000042770541 Despacho Despacho 23082617134021800000042770941 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23110910535845300000046092884 Intimação Intimação 24011809300683500000048436904 Sistema Sistema 24011809301464100000048436907 Sistema Sistema 24031208302757700000050878392 Despacho Despacho 24031211271942100000050878431 Diligência Diligência 24041510480958100000052447540 CERTIDÃO MANDADO N° 0800821-15.2020.8.18.0059 Diligência 24041510480961900000052447555 Intimação Intimação 24071913015348900000056883265 Certidão Certidão 24102911165206300000061702064 Sistema Sistema 24102911180025700000061702082

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:02

Extinto o processo por desistência

03/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de THIAGO SOARES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:34

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 14:02

Sentença

•03/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800821-15.2020.8.18.0059. AUTORA: JAIRON COSTA CARVALHO PARTE REQUERIDA: THIAGO SOARES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. De acordo com enunciado nº 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária, conforme abaixo transcrito: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Deste modo, é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária. Não havendo óbice ao deferimento do pedido de desistência. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM TUTELA Petição Inicial 20110408143966800000012190527 ação thiago soares Petição (outras) 20110408143977100000012190697 DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20110408143992600000012190702 documentos pessoais jairo Documentos 20110408144007900000012190705 Despacho Despacho 20112712213258100000012197509 MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO - EQUIVOCO MANIFESTAÇÃO 20113016342620000000012743456 Certidão Certidão 21040521025954100000014922690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040521035866800000014922694 Intimação Intimação 21040521035866800000014922694 Despacho Despacho 21042919324978500000015298272 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21051417315222100000015828017 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante 21051417315236700000015828024 Certidão Certidão 22022512445511500000023327661 Decisão Decisão 22111617441088300000032112865 Intimação Intimação 23021413190445500000034827092 Sistema Sistema 23021413191253700000034827094 Intimação Intimação 22111617441088300000032112865 PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Petição (outras) 23040510212151700000036844977 Diligência Diligência 23040611284039300000036890104 NOTA DE CIENTE DE THIAGO SOARES DA SILVA Diligência 23040611284057200000036890105 Sistema Sistema 23041012122673300000036951370 Despacho Despacho 23041718123414900000037306905 Despacho Despacho 23041718123414900000037306905 Intimação Intimação 23041718123414900000037306905 Intimação Intimação 23051014182178500000038246923 Sistema Sistema 23051014183099500000038246925 Diligência Diligência 23062116420192800000040035862 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0800821-15.2020.8.18.0059 Diligência 23062116420200000000040035866 Sistema Sistema 23062621504871200000040239803 Despacho Despacho 23062700000249200000040239831 Intimação Intimação 23070412082790400000040614490 Sistema Sistema 23070412083729400000040614492 Intimação Intimação 23062700000249200000040239831 Diligência Diligência 23071313513542400000041044351 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE THIAGO SOARES DA SILVA Diligência 23071313513553000000041044352 COMPROVANTE DE CONTATO POR WHATSAPP COM THIAGO SOARES DA SILVA Diligência 23071313513559400000041044353 PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA REMOTA Manifestação 23080114334895400000041841411 Certidão Certidão 23082223034382500000042726474 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23082300402441300000042728049 PROCURACAO_THIAGO Procuração 23082300402451900000042728050 LAUDO 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082300402461000000042728051 LAUDO 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082300402468000000042728052 Sistema Sistema 23082315084690400000042770541 Despacho Despacho 23082617134021800000042770941 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23110910535845300000046092884 Intimação Intimação 24011809300683500000048436904 Sistema Sistema 24011809301464100000048436907 Sistema Sistema 24031208302757700000050878392 Despacho Despacho 24031211271942100000050878431 Diligência Diligência 24041510480958100000052447540 CERTIDÃO MANDADO N° 0800821-15.2020.8.18.0059 Diligência 24041510480961900000052447555 Intimação Intimação 24071913015348900000056883265 Certidão Certidão 24102911165206300000061702064 Sistema Sistema 24102911180025700000061702082

04/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2025

Decorrido prazo de JAIRON COSTA CARVALHO em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SOARES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de THIAGO SOARES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

Todas as movimentações(84)