Execução Fiscal 0001007-86.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2003

Valor da Causa

R$ 25.987,46

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PLINIO CLERTON FILHO

OAB/PI 2206·CPF·Representa: Autor

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PI 2956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J F Q NUNES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:36

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2026, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:51

Juntada de diligência

12/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 09:54

em cooperação judiciária

27/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:36

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2026, 16:36

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:36

Sentença

•23/04/2026, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:51

Juntada de diligência

12/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 09:54

em cooperação judiciária

27/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2025, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:15

Outras Decisões

02/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 07:36

Decorrido prazo de J F Q NUNES - ME em 09/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:06

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J F Q NUNES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Tere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001007-86.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J F Q NUNES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Tere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001007-86.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:30

Expedição de Edital.

22/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

17/02/2023, 10:23

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:27

Conclusos para despacho

06/05/2022, 20:35

Juntada de certidão

06/05/2022, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:37

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 13:55

Juntada de mandado

29/11/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 10:25

Desentranhado o documento

26/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:41

Outras Decisões

11/05/2020, 10:41

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:44

Distribuído por dependência

21/01/2020, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/01/2020, 08:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/01/2019, 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/12/2018, 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

04/06/2018, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/05/2018, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/04/2018, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/03/2018, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/09/2013, 09:17

Sem descrição

04/09/2013, 13:34

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2012, 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/01/2012, 09:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/01/2012, 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/12/2011, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2011, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2010, 07:55

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/03/2010, 07:53

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2009, 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/10/2009, 12:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2009, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2008, 08:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2007, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/03/2003, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2003, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2001, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2001, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/06/2001, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2001, 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/05/2001, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/05/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

25/04/2001, 00:01

Decisão

•02/07/2025, 11:15

Despacho

•30/06/2024, 16:50

Despacho

•25/05/2023, 12:33

Despacho

•25/05/2023, 12:33

Despacho

•18/08/2022, 11:27

Despacho

•18/08/2022, 11:27

Decisão

•11/05/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 17:17