Procedimento Comum Cível 0829888-97.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.629,52

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MA 27677·CPF·Representa: Autor

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO

OAB/PI 24058·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SOARES ARCOVERDE

OAB/PI 14109·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 08:37

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de ciência

12/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:03

Decisão

•10/04/2026, 17:03

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 08:37

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 3 de setembro de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829888-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:44

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 22:33

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:43

Outras Decisões

05/06/2025, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 348.056.803-34 (AUTOR).

05/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:44

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 14:44

Despacho

•14/11/2025, 06:54

Despacho

•14/11/2025, 06:54

Documentos

•10/07/2025, 18:02

Decisão

•05/06/2025, 13:55