Agravo Interno Cível 0757716-63.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LEONARDO SILVA CATUABA

CPF

Autor

2 CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT

OAB/PI 19554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 12/10/2023

25/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA CATUABA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:36

Expedição de intimação.

16/09/2023, 19:24

Expedição de intimação.

16/09/2023, 19:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/09/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Leonardo Silva Catuaba ADVOGADA: Lorena Pereira Oliveira Boechat (OAB/PI Nº 19.554) EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. SUBSISTÊNCIA DOS MO Acórdão - AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS Nº 0757716-63.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS Nº 0757716-63.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

11/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de LEONARDO SILVA CATUABA - CPF: 084.347.413-00 (AGRAVANTE) e não-provido

05/09/2023, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/09/2023, 08:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:47

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 12/10/2023

25/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA CATUABA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:08

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2023, 15:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:36

Expedição de intimação.

16/09/2023, 19:24

Expedição de intimação.

16/09/2023, 19:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/09/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Leonardo Silva Catuaba ADVOGADA: Lorena Pereira Oliveira Boechat (OAB/PI Nº 19.554) EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. SUBSISTÊNCIA DOS MO Acórdão - AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS Nº 0757716-63.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS Nº 0757716-63.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

11/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de LEONARDO SILVA CATUABA - CPF: 084.347.413-00 (AGRAVANTE) e não-provido

05/09/2023, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/09/2023, 08:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2023, 10:32

Conclusos para Conferência Inicial

18/07/2023, 13:12

Distribuído por dependência

18/07/2023, 13:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2023, 14:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2023, 13:12