Execução Fiscal 0800097-25.2018.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.925.403,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AGROPECUARIA E TRANSPORTE VALE DOS SONHOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO MORAIS PRACA

CPF

Reu

CLEITON DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

WASHINGTON BARROS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 12:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/03/2026, 12:22

Determinada diligência

22/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 20:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(86)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 12:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/03/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 12:22

Decisão

•22/03/2026, 12:22

Determinada diligência

22/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 20:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGROPECUARIA E TRANSPORTE VALE DOS SONHOS LTDA, CLEITON DA CONCEICAO SANTOS, WASHINGTON BARROS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defensoria Pública a se manifestar sobre a Despacho de id. 64167645. URUçUÍ, 3 de setembro de 2025. MARILIA SILVA ARAUJO 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800097-25.2018.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGROPECUARIA E TRANSPORTE VALE DOS SONHOS LTDA, CLEITON DA CONCEICAO SANTOS, WASHINGTON BARROS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defensoria Pública a se manifestar sobre a Despacho de id. 64167645. URUçUÍ, 3 de setembro de 2025. MARILIA SILVA ARAUJO 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800097-25.2018.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:50

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:25

Juntada de informação

14/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 12:04

Determinada a citação de AGROPECUARIA E TRANSPORTE VALE DOS SONHOS LTDA - CNPJ: 18.802.989/0001-12 (EXECUTADO)

26/09/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:03

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 06:39

Juntada de informação

04/04/2024, 07:39

Expedição de Carta precatória.

15/03/2024, 08:40

Juntada de informação

15/03/2024, 08:39

Expedição de Carta precatória.

13/03/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:55

Outras Decisões

24/11/2023, 08:55

Conclusos para decisão

23/11/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 07:44

Expedição de Carta precatória.

19/09/2023, 09:12

Juntada de informação

19/09/2023, 09:06

Expedição de Carta.

14/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 17:48

Desentranhado o documento

30/06/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 12:48

Desentranhado o documento

30/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:47

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:56

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

19/10/2022, 18:24

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:58

Juntada de certidão

25/03/2022, 15:36

Juntada de carta

26/01/2021, 11:14

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:08

Conclusos para despacho

29/05/2020, 01:26

Conclusos para decisão

27/03/2020, 09:26

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2019, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 14:42

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 14:42

Conclusos para despacho

18/09/2018, 11:30

Juntada de certidão

18/09/2018, 11:30

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 10:23

Conclusos para despacho

05/04/2018, 09:52

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 08:54

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:50

Despacho

•26/09/2024, 15:18

Despacho

•26/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 06:39

Decisão

•24/11/2023, 08:55

Decisão

•24/11/2023, 08:55

Despacho

•03/04/2023, 15:47

Despacho

•03/04/2023, 15:46

Despacho

•24/10/2022, 11:58

Despacho

•24/10/2022, 11:58

Despacho

•16/09/2020, 17:08

Despacho

•19/09/2018, 14:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/03/2026, 12:22

Decisão

•22/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:50

Despacho

•26/09/2024, 15:18

Despacho

•26/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 06:39

Decisão

•24/11/2023, 08:55

Decisão

•24/11/2023, 08:55

Despacho

•03/04/2023, 15:47

Despacho

•03/04/2023, 15:46

Despacho

•24/10/2022, 11:58

Despacho

•24/10/2022, 11:58

Despacho

•16/09/2020, 17:08

Despacho

•19/09/2018, 14:42

Decisão

•06/04/2018, 10:23