Ação Penal - Procedimento Sumário 0804351-37.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDILSON DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUSA LOPES DE SOUSA FELICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WASHINGTON LUIS SOUSA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:50

Baixa Definitiva

18/12/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente

18/12/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:55

Recebidos os autos

07/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de despacho

07/11/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Edilson da Silva Souza DEFENSOR PÚBLICO: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TESE ABSOLUTÓRIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS C Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804351-37.2022.8.18.0033 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804351-37.2022.8.18.0033 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Piripiri / 1ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:31

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:50

Baixa Definitiva

18/12/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente

18/12/2023, 09:50

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 09:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/09/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:55

Recebidos os autos

07/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de despacho

07/11/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Edilson da Silva Souza DEFENSOR PÚBLICO: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TESE ABSOLUTÓRIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS C Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804351-37.2022.8.18.0033 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804351-37.2022.8.18.0033 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Piripiri / 1ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:32

Outras Decisões

15/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:33

Audiência Instrução realizada para 16/02/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

17/02/2023, 09:30

Audiência Instrução designada para 16/02/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

17/02/2023, 08:19

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/02/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

16/02/2023, 09:18

Decorrido prazo de EDILEUSA LOPES DE SOUSA FELICIO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:19

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 21:35

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2023, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 17:50

Juntada de comprovante

31/01/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

26/01/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 14:51

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de contestação

16/12/2022, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 15:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/12/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:52

Recebida a denúncia contra EDILSON DA SILVA SOUZA - CPF: 614.737.993-33 (INTERESSADO)

01/12/2022, 15:52

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:01

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

11/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

09/11/2022, 09:26

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

06/11/2022, 16:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/09/2023, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2023, 15:33

Despacho

•25/04/2023, 19:40

Decisão

•15/03/2023, 09:32

Despacho

•27/01/2023, 12:31

Decisão

•01/12/2022, 15:52

Decisão

•09/11/2022, 09:26