Execução Fiscal 0013015-17.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A C C FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:21

Baixa Definitiva

19/02/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:21

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de A C C FERREIRA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A C C FERREIRA - ME SENTENÇA Tratam-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de A C C FERREIRA – M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013015-17.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 19:18

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:21

Baixa Definitiva

19/02/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:21

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:13

Documentos

Sentença

•02/07/2023, 19:18

Sentença

•02/07/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de A C C FERREIRA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A C C FERREIRA - ME SENTENÇA Tratam-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de A C C FERREIRA – M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013015-17.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 19:18

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2023, 19:18

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/12/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:53

Conclusos para despacho

01/12/2022, 06:47

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:10

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 17:19

Conclusos para despacho

17/08/2021, 15:21

Juntada de certidão

17/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 14:00

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-10-29.

29/10/2020, 06:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-29.

29/10/2020, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/10/2020, 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2020, 13:00

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0024268-60.2013.8.18.0140

19/03/2019, 09:56

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0024268-60.2013.8.18.0140

19/03/2019, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/06/2018, 14:31

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-27.

27/04/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/04/2018, 09:32

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0024268-60.2013.8.18.0140

09/01/2018, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 13:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2017, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2017, 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2017, 10:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2015, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2015, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/02/2015, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2014, 08:39

Juntada de Outros documentos

19/05/2014, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/01/2014, 08:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/01/2014, 13:10

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/05/2012, 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2012, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2012, 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2012, 10:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/01/2012, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2011, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2009, 06:58

Publicado Outros documentos em 2009-08-20.

20/08/2009, 07:51

Publicado Outros documentos em 2009-08-19.

19/08/2009, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2009, 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/07/2009, 12:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/07/2009, 12:08

Distribuído por sorteio

15/07/2009, 10:33

Despacho

•01/12/2022, 11:53

Despacho

•01/12/2022, 11:53

Despacho

•04/05/2022, 12:10

Despacho

•17/08/2021, 17:19