Agravo Interno Cível 0804822-84.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

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GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

MARTINHO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MARTINHO GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 12:09

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:34

Conhecido o recurso de MARTINHO GOMES - CPF: 651.387.833-00 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

17/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(23)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MARTINHO GOMES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 03:36

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 03:36

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Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 12:09

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:34

Conhecido o recurso de MARTINHO GOMES - CPF: 651.387.833-00 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

17/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 14:02

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção

09/03/2026, 12:04

Conclusos para Conferência Inicial

01/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:54

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/11/2025, 23:13

Recebidos os autos

09/11/2025, 20:08

Distribuído por sorteio

09/11/2025, 20:08

Decisão Terminativa

•09/03/2026, 12:04

Sentença

•03/09/2025, 23:20

Decisão

•13/01/2025, 10:43

Decisão

•03/03/2024, 15:44