Cumprimento de sentença 0803132-09.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 4336·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:20

Expedição de Informações.

09/03/2026, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:32

Outras Decisões

09/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 22:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:36

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 07:32

Decisão

•04/09/2025, 07:39

09/03/2026, 18:20

Expedição de Informações.

09/03/2026, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:32

Outras Decisões

09/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 22:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:36

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA REU: TIM CELULAR S.A. DECISÃO Considerando a morte do autor e que houve pedido de substituição do polo passivo pela viúva (id. 76091289), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803132-09.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DEFIRO A HABILITAÇÃO DA ESPOSA. Assim, expeça-se novo alvará em nome de Maria de Jesus Pereira de Oliveira, para que levante o valor depositado em juízo. Escoado o prazo de 05 dias da intimação do alvará, arquive-se os autos. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

05/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:39

Expedido alvará de levantamento

04/09/2025, 07:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 07:39

Determinado o arquivamento

04/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:53

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 16:07

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 23:35

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:35

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:03

Outras Decisões

11/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 22:24

Conclusos para despacho

12/02/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:57

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2023, 15:57

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:05

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:04

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:30

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:20

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:46

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:22

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2021, 09:36

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:06

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 17:31

Decisão

•04/09/2025, 07:39

Despacho

•04/03/2025, 09:42

Decisão

•11/07/2024, 07:03

Decisão

•11/07/2024, 07:03

Sentença

•05/09/2023, 15:57

Despacho

•12/01/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:21

Despacho

•11/10/2021, 09:36