Agravo em Recurso Especial 0000457-48.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

VANDA LUCIA ALVES CAVALCANTE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RITA DE CASSIA GOMES DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

FELIPE WESLEY SOARES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555911/2023

09/06/2023, 15:41

Protocolizada Petição 555911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

07/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:28

Não conhecido o recurso de VANDA LUCIA ALVES CAVALCANTE SOUSA

05/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023, 17:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/05/2023, 20:38

Documentos

Nenhum documento disponível