Execução Fiscal 0015107-51.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2002

Valor da Causa

R$ 3.677,98

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M I F BARROSO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:23

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:23

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de M I F BARROSO - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M I F BARROSO - ME SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ( Fazenda Pública Estadual) ingressou com a presente Execução Fiscal em fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015107-51.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 12:30

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:23

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:23

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 12:30

Sentença

•01/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de M I F BARROSO - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M I F BARROSO - ME SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ( Fazenda Pública Estadual) ingressou com a presente Execução Fiscal em fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015107-51.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:51

Juntada de certidão

06/02/2023, 11:51

Juntada de certidão

06/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 20:05

Outras Decisões

26/07/2022, 10:13

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:07

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:06

Outras Decisões

05/10/2021, 12:49

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:23

Outras Decisões

18/02/2021, 11:23

Conclusos para despacho

21/10/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:30

Distribuído por dependência

13/02/2020, 13:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/02/2020, 09:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

11/12/2019, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2019, 16:09

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

05/11/2019, 16:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/06/2018, 12:34

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-11.

11/05/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/05/2018, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 10:28

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2018, 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2016, 12:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/10/2016, 07:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2016, 07:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/11/2013, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/10/2013, 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/10/2013, 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/10/2013, 13:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

07/10/2013, 09:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/03/2012, 12:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/03/2011, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2011, 06:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

17/01/2008, 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

01/11/2007, 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2007, 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2007, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2006, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2006, 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2006, 10:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/02/2006, 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/05/2005, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/12/2002, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2002, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/11/2002, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/11/2002, 00:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/11/2002, 00:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/04/2002, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2002, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/05/2001, 00:05

Publicado Outros documentos em 1999-12-16.

16/12/1999, 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/1999, 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/1999, 00:02

Distribuído por sorteio

29/06/1998, 00:01

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 20:05

Decisão

•26/07/2022, 10:13

Decisão

•05/10/2021, 12:49

Decisão

•18/02/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 18:10