Execução Fiscal 0005293-73.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2002

Valor da Causa

R$ 26.648,27

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO BARROS COELHO NETO

OAB/PI 2688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AGROPOL AGRO-INDUSTRIAL E PECUARIA POTY LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:04

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:04

Juntada de certidão

11/11/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de AGROPOL AGRO-INDUSTRIAL E PECUARIA POTY LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:02

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

23/06/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:23

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 13:11

Sentença

•01/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:04

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:04

Juntada de certidão

11/11/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de AGROPOL AGRO-INDUSTRIAL E PECUARIA POTY LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGROPOL AGRO-INDUSTRIAL E PECUARIA POTY LTDA - ME SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ (Fazenda Pública Estadual) ingressou com a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005293-73.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/05/2022 23:59.

17/06/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

05/06/2022, 20:53

Juntada de certidão

05/06/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 09:12

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 09:06

Desentranhado o documento

05/04/2022, 09:06

Desentranhado o documento

05/04/2022, 09:06

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:09

Conclusos para decisão

17/12/2020, 08:29

Conclusos para despacho

19/06/2020, 09:37

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:37

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 14:49

Distribuído por dependência

27/02/2020, 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/02/2020, 12:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/11/2019, 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2019, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/09/2018, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/08/2018, 15:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-02.

02/02/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/02/2018, 10:18

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2017, 13:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/03/2017, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 11:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/03/2017, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2017, 09:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

30/05/2016, 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2014, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2014, 09:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/01/2014, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/09/2013, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/09/2013, 09:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2012, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2012, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2012, 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2012, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2012, 10:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/01/2012, 10:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2011, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/06/2009, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2009, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

19/05/2009, 10:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2009, 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/04/2009, 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2009, 14:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2009, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2009, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2008, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2007, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2007, 07:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2005, 11:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/05/2005, 12:33

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2004, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/08/2004, 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2004, 09:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/01/2004, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2003, 00:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2003, 00:14

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2003, 00:13

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2003, 00:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2003, 00:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2003, 00:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2003, 00:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/08/2003, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2003, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2003, 00:06

Publicado Outros documentos em 2003-05-05.

05/05/2003, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2003, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

04/09/2002, 00:01

Despacho

•19/08/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:12

Decisão

•18/12/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 14:49