Execução Fiscal 0005714-14.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GETULIO DAVID DE BRITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:25

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GETULIO DAVID DE BRITO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005714-14.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de GETÚLIO DAVID DE BR

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 13:07

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:25

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 13:07

Sentença

•01/07/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de GETULIO DAVID DE BRITO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GETULIO DAVID DE BRITO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005714-14.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de GETÚLIO DAVID DE BR

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:23

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 13:37

Juntada de Petição de certidão

07/01/2022, 13:30

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 12:56

Expedição de Carta.

18/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:44

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2020, 07:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 07:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 11:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2020, 10:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/01/2020, 10:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/12/2019, 07:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:26

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/11/2019, 14:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/06/2018, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2017, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2017, 08:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2017, 08:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

30/05/2016, 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2013, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2013, 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/11/2013, 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/11/2012, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2012, 07:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2012, 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2012, 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2012, 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/02/2012, 11:27

Distribuído por sorteio

25/01/2012, 13:23

Despacho

•17/08/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:37

Despacho

•14/04/2021, 16:44