Execução Fiscal 0007296-30.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MAQFRIO - MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:01

Baixa Definitiva

02/02/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:01

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de MAQFRIO - MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAQFRIO - MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007296-30.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MAQ

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:20

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:01

Baixa Definitiva

02/02/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:01

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:01

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 11:20

Sentença

•01/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de MAQFRIO - MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:11

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAQFRIO - MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007296-30.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MAQ

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:20

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:24

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:15

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:14

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 11:55

Conclusos para despacho

18/06/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 16:42

Juntada de certidão

15/06/2020, 16:41

Juntada de certidão

15/06/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:16

Distribuído por dependência

11/03/2020, 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2020, 11:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 10:55

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-09.

09/10/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2019, 14:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/10/2019, 07:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:39

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0020054-65.2009.8.18.0140

06/09/2019, 08:08

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0020054-65.2009.8.18.0140

06/09/2019, 08:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2018, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2018, 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/09/2018, 09:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

07/06/2018, 08:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

02/08/2017, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/08/2017, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/08/2017, 08:05

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0020054-65.2009.8.18.0140

19/06/2017, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

04/03/2013, 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2012, 07:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/03/2012, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2012, 10:50

Juntada de Outros documentos

16/03/2012, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2012, 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2011, 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/10/2008, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2008, 10:34

Juntada de Outros documentos

29/09/2008, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2008, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2008, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2008, 11:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/10/2007, 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2007, 07:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2006, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2006, 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2005, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2005, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2004, 12:23

Distribuído por sorteio

01/01/1999, 05:27

Decisão

•15/05/2023, 17:48

Decisão

•15/05/2023, 17:48

Despacho

•27/07/2022, 13:10

Despacho

•20/12/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 16:42