Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801416-16.2025.8.18.0131 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801416-16.2025.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS PATRICIO ALVES DE CASTRO REU: MUNICIPIO DE PEDRO II MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual designada para 20/10/2025 13:00. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARLOS PATRICIO ALVES DE CASTRO Rua Corinto Andrade, 768, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25081816472859800000075576995 1. Inicial - Ação de Cobrança. Carlos Patricio Petição (outras) 25081816472883100000075577004 2. Procuração e Docs Pessoais. Carlos Patricio Procuração 25081816472899200000075577006 3. Decreto de Nomeação. Carlos Patricio. Documentos 25081816472928800000075577012 4. Ficha Financeira. Carlos Patricio. Documentos 25081816472947900000075577013 5. Planilha de Calculos. Carlos Patricio. Documentos 25081816472965000000075577014 6. Contracheques 2025. Carlos Patricio Documentos 25081816472984800000075577015 7. Lei 759 1997 Cria o Plano de cargos e Salarios da Prefeitura de Pedro II Documentos 25081816472999500000075577017 Informação Informação 25081908350160700000075595664 Sistema Sistema 25081913043730200000075632551 Despacho Despacho 25090322260660600000076505810 PEDRO II, 4 de setembro de 2025. MARIA DOS REMEDIOS SILVA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801416-16.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Base de Cálculo]

05/09/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CARLOS PATRICIO ALVES DE CASTRO em 13/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

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