Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0760257-98.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

JOSE LUAN VASCONCELOS CIRQUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/PI 18900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136070/2026

20/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 136070/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Não conhecido o recurso de JOSE LUAN VASCONCELOS CIRQUEIRA

14/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 12:34

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 12:20