Agravo em Recurso Especial 0800629-10.2022.8.18.0028 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800629-10.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850507/2025

10/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 850507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

05/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830131/2025

05/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 830131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850507/2025

Protocolizada Petição 850507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830131/2025

Protocolizada Petição 830131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(25)