Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800629-10.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO PAES LANDIM

OAB/DF 391·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BRITO DE MORAES

OAB/PI 15391·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/10/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 07/10/2022

07/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848450/2022

22/09/2022, 20:11

Protocolizada Petição 848450/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 706899/2022 - AgRg

21/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0706899 - AgRg no RHC 166499 - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2022, 12:47

Conhecido o recurso de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 706899/2022 - AgRg no RHC 166499

14/09/2022, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 706899/2022

21/08/2022, 12:16

Protocolizada Petição 706899/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2022

21/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694699/2022

17/08/2022, 20:06

Protocolizada Petição 694699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:24

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/10/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 07/10/2022

07/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848450/2022

22/09/2022, 20:11

Protocolizada Petição 848450/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 706899/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/09/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2022, 12:30

21/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0706899 - AgRg no RHC 166499 - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2022, 12:47

Conhecido o recurso de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 706899/2022 - AgRg no RHC 166499

14/09/2022, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 706899/2022

21/08/2022, 12:16

Protocolizada Petição 706899/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2022

21/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694699/2022

17/08/2022, 20:06

Protocolizada Petição 694699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022, 18:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA, Dr(a) CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO, OAB/PI sob nº 018076.

16/08/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022, 19:00

Conhecido o recurso de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA (PRESO) e não-provido

15/08/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663473/2022

10/08/2022, 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022, 12:31

Protocolizada Petição 663473/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022, 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado na autuação dos presentes autos como representante processual do recorrente, conforme substabelecimento de fl. 218.

08/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652910/2022

08/08/2022, 17:06

Protocolizada Petição 652910/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

08/08/2022, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Recorrente outorgando poderes ao Dr. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONÓRIO - OAB/PI 18.076 para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 212.

05/08/2022, 19:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642999/2022

05/08/2022, 18:31

Protocolizada Petição 642999/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

05/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 630774/2022

03/08/2022, 14:31

Protocolizada Petição 630774/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2022

03/08/2022, 14:29

Expedição de Ofício nº 069245/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI reiterando pedido de informações

28/07/2022, 08:25

Expedição de Ofício nº 064876/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI solicitando informações

12/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548987/2022

27/06/2022, 11:56

Protocolizada Petição 548987/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2022

27/06/2022, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

23/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:26

Expedição de Ofício nº 057609/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

21/06/2022, 20:13

Expedição de Ofício nº 057621/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI solicitando informações

21/06/2022, 20:13

Não concedida a medida liminar de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/06/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

15/06/2022, 17:49

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 737473 (2022/0116196-8)

15/06/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/06/2022, 12:08

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 19:00

DECISÃO LIMINAR

•21/06/2022, 18:30