Procedimento Comum Cível 0801472-66.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 5172·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 23:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:16

Determinada diligência

30/11/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 18:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801472-66.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:27

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 23:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 23:51

Decisão

•30/11/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:16

Determinada diligência

30/11/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 18:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801472-66.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão

19/12/2024, 18:11

Decisão

•24/04/2025, 12:19

Decisão

•24/04/2025, 12:19

Documentos

•19/12/2024, 18:11

Documentos

•19/12/2024, 18:11