Execução Fiscal 0002690-03.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

REQUINTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

REQUINTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:11

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de REQUINTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:48

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: REQUINTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002690-03.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de RE

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 11:21

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:11

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:17

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 11:21

Sentença

•01/07/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de REQUINTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:48

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: REQUINTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002690-03.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de RE

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:32

Distribuído por dependência

26/08/2022, 15:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2020, 13:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2020, 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

05/11/2020, 10:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-04.

05/11/2020, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-04

04/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2020, 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/10/2020, 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2020, 10:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

10/09/2020, 08:50

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0001293-98.2000.8.18.0140

13/11/2019, 13:39

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0001293-98.2000.8.18.0140

13/11/2019, 13:38

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0001293-98.2000.8.18.0140

18/03/2019, 11:19

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0001293-98.2000.8.18.0140

18/03/2019, 11:17

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-20.

20/04/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-19

19/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/04/2018, 08:33

[ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)

08/11/2017, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2017, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/10/2017, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/07/2017, 07:22

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0001293-98.2000.8.18.0140

10/05/2017, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/03/2017, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 06:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/09/2016, 06:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2015, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2014, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 09:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/06/2014, 12:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/09/2013, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 09:36

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

27/08/2013, 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2013, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2013, 09:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2010, 14:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2010, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

17/10/2008, 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

10/04/2008, 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

09/04/2008, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

14/02/2008, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/01/2008, 09:46

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2007-12-20 09:56.

20/12/2007, 09:56

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2007-12-17 11:48.

17/12/2007, 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2007, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2007, 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2007, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2007, 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2007, 13:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/07/2007, 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2007, 11:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/01/2007, 09:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/08/2005, 10:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2004, 09:55

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2004, 14:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/05/2002, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2002, 00:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/11/2001, 00:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2001, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/12/1999, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/1999, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/04/1996, 00:01

Despacho

•25/05/2023, 11:46

Despacho

•25/05/2023, 11:46