Execução Fiscal 0007834-84.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2002

Valor da Causa

R$ 41.217,79

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL

OAB/PI 12437·CPF·Representa: Réu

LUANNA GOMES PORTELA

OAB/PI 10959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A J S MARTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:55

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:55

Baixa Definitiva

06/11/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:47

Transitado em Julgado em 18/10/2023

06/11/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:46

Decorrido prazo de A J S MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A J S MARTINS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007834-84.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de A J S MARTINS, visando à sat

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:24

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:55

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:55

Baixa Definitiva

06/11/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:47

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 11:24

Sentença

•01/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 18/10/2023

06/11/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:46

Decorrido prazo de A J S MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A J S MARTINS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007834-84.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de A J S MARTINS, visando à sat

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:40

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2022 23:59.

17/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:30

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:24

Decorrido prazo de A J S MARTINS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:14

Distribuído por dependência

24/09/2020, 14:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-17.

17/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 11:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-17.

17/03/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2020, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 11:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2019, 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/12/2019, 08:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/11/2019, 09:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-05.

05/11/2019, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 15:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2019, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/01/2019, 16:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2019, 12:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/08/2018, 06:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/05/2018, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/04/2018, 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

27/04/2018, 07:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2016, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/10/2015, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/10/2015, 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2015, 09:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/10/2015, 07:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2013, 09:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2013, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2013, 10:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2013, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

29/10/2013, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

29/10/2013, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

29/10/2013, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2013, 10:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

13/09/2013, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

27/06/2013, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/12/2011, 12:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2011, 08:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2011, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2011, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2011, 10:29

Juntada de Outros documentos

04/10/2011, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2011, 10:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/08/2011, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2011, 07:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/11/2010, 13:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2010, 07:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2010, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2010, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2010, 09:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2010, 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/09/2009, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2009, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2009, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2009, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2009, 08:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/07/2009, 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/11/2007, 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2007, 07:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2007, 13:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/08/2002, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2002, 00:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/01/2000, 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2000, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

06/01/2000, 00:02

Distribuído por sorteio

25/11/1999, 00:01

Despacho

•17/05/2023, 11:40

Despacho

•17/05/2023, 11:40

Despacho

•01/12/2021, 11:30