Recurso Inominado Cível 0801909-79.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.973,32

Órgão julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Autor

DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO

OAB/PI 14706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

ADENILSON ALENCAR DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de ADENILSON ALENCAR DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 09:46

13/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de ADENILSON ALENCAR DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 12:45

Conclusos para Conferência Inicial

22/05/2025, 08:43

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 08:43

Despacho

•22/05/2025, 08:19

Sentença

•23/04/2025, 10:15

Documentos

•24/02/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:49