Execução Fiscal 0000607-43.2013.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.032,56

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M. J. MARQUES MOREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Não conhecidos os embargos de declaração

14/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 11:08

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:03

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 10:19

Decisão

•14/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Não conhecidos os embargos de declaração

14/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:50

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:50

Decorrido prazo de M. J. MARQUES MOREIRA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:01

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. J. MARQUES MOREIRA - ME SENTENÇA RELATÓRIO Tratam os autos de “Execução fiscal” proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de M. J. MARQUES MOREIRA - ME, ambos devidamente qualificados. Inicial instruíd PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000607-43.2013.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. J. MARQUES MOREIRA - ME SENTENÇA RELATÓRIO Tratam os autos de “Execução fiscal” proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de M. J. MARQUES MOREIRA - ME, ambos devidamente qualificados. Inicial instruíd PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000607-43.2013.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:35

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2023, 07:35

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 23:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/08/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:33

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 19:00

Conclusos para despacho

13/04/2021, 12:56

Juntada de certidão

13/04/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 16:07

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 09:13

Conclusos para despacho

23/10/2019, 09:13

Juntada de certidão

23/10/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 09:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-21.

21/10/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2019, 10:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 10:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-16.

16/05/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2019, 14:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

14/05/2019, 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2017, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/07/2017, 14:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

29/05/2017, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/05/2017, 12:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2017, 11:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

03/05/2017, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2017, 13:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 15:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/04/2016, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2015, 08:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2015, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2014, 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/01/2014, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/01/2014, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/12/2013, 09:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/10/2013, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2013, 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/10/2013, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/10/2013, 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/10/2013, 20:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2013, 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2013, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

23/09/2013, 12:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/09/2013, 09:41

Distribuído por sorteio

23/09/2013, 09:41

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:45

Despacho

•11/08/2024, 09:58

Sentença

•14/09/2023, 07:35

Decisão

•24/07/2023, 19:00

Decisão

•17/07/2020, 16:07

Despacho

•03/04/2020, 15:06