Execução Fiscal 0003529-62.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:55

Baixa Definitiva

31/01/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:55

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003529-62.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se das EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:35

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:55

Baixa Definitiva

31/01/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:55

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:50

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 11:35

Sentença

•01/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003529-62.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se das EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:35

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 18:54

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:28

Distribuído por dependência

02/02/2023, 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2022, 09:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/05/2022, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 09:43

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

11/12/2019, 09:24

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0005763-80.1997.8.18.0140

12/09/2019, 16:32

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0005763-80.1997.8.18.0140

12/09/2019, 16:31

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0005763-80.1997.8.18.0140

16/02/2018, 08:56

[ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2017, 10:14

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

27/07/2016, 07:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/09/2009, 08:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/08/2009, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2009, 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

23/07/2009, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/07/2009, 10:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/05/2009, 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2008, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/10/2008, 10:20

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/10/2008, 10:19

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2008, 07:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/10/2008, 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2007, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/04/2003, 00:10

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2003, 00:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/10/1997, 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/1997, 00:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/01/1997, 00:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/1997, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/01/1997, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/1996, 00:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/10/1996, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/09/1994, 00:01