Execução Fiscal 0004197-33.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

WILSON MELO & CIA LTDA

Terceiro

WILSON MELO & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/12/2025, 17:21

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 11:59

Processo Desarquivado

30/09/2025, 09:55

Processo Reativado

30/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:49

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:48

Baixa Definitiva

06/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:58

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/12/2025, 17:21

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 12:11

Sentença

•01/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 11:59

Processo Desarquivado

30/09/2025, 09:55

Processo Reativado

30/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:49

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:48

Baixa Definitiva

06/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:58

Decorrido prazo de WILSON MELO & CIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: WILSON MELO & CIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004197-33.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de WILSON MELO & CIA L

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

29/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:05

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:28

Distribuído por dependência

22/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2022, 17:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/12/2020, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2020, 10:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/11/2020, 17:38

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2019, 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

17/12/2019, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2019, 11:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/12/2019, 17:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

24/10/2019, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2019, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Informações

08/10/2019, 15:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2019, 15:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 15:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2019, 14:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/10/2019, 17:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

30/09/2019, 06:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2018, 13:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2018, 08:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2018, 08:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

19/03/2018, 06:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 13:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/09/2017, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017, 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/09/2017, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/09/2017, 10:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

19/06/2017, 08:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 08:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2016, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2016, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2016, 09:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/02/2016, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/01/2014, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/11/2013, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

19/11/2013, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/11/2013, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/11/2013, 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/11/2013, 13:38

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

12/11/2013, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2013, 07:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/02/2013, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/02/2013, 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/09/2011, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/09/2011, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2011, 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2010, 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2010, 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2010, 12:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/07/2009, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2008, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2008, 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2008, 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/04/2008, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2007, 12:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2002, 00:13

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2002, 00:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2002, 00:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/07/2001, 00:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/02/2001, 00:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/05/1997, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/05/1997, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/1997, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/1996, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/1996, 00:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/09/1996, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/09/1996, 00:01