Recurso Especial 0833026-43.2023.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0833026-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192267/2026

06/03/2026, 06:51

Protocolizada Petição 192267/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 06:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido ou denegada

27/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81558/2026

05/02/2026, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 19:55

Protocolizada Petição 81558/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192267/2026

Protocolizada Petição 192267/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81558/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 81558/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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