Procedimento Comum Cível 0802428-48.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.429,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:59

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 13:13

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 12:54

Sentença

•03/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:59

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:54

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 22:10

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA SILVAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias para as partes, sendo que será iniciado pela parte autora. Após o decurso do prazo mencionado com ou sem a apresentação de alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802428-48.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA SILVAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias para as partes, sendo que será iniciado pela parte autora. Após o decurso do prazo mencionado com ou sem a apresentação de alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802428-48.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:23

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC

27/02/2024, 08:42

Recebidos os autos.

27/02/2024, 08:42

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

27/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2023, 05:15

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

30/10/2023, 10:01

Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Oeiras.

30/10/2023, 10:01

Recebidos os autos.

30/10/2023, 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

30/10/2023, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2023, 09:58

Recebidos os autos.

30/10/2023, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

30/10/2023, 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Oeiras.

30/10/2023, 09:56

Recebidos os autos.

30/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 20:10

Determinada diligência

10/10/2023, 20:10

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 10:58

Despacho

•04/09/2025, 12:40

Despacho

•04/09/2025, 12:40

Decisão

•25/02/2025, 15:45

Decisão

•25/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:05

Decisão

•10/10/2023, 20:10

Decisão

•10/10/2023, 20:10