Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801186-30.2018.8.18.0030 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:11

Processo Reativado

28/04/2026, 11:10

Processo Desarquivado

28/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de certidão de custas

12/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:55

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:55

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 06:37

Conclusos para despacho

20/11/2024, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de ERINALVA MENESES DE LIMA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOUSA MOURA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de CLAUDECI GONCALVES LUSTOSA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de CLAUDETE PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARLANGE ALVES DE SOUSA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de EDENIA GONCALVES OLIVEIRA MARTINS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA MARTINS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOUSA MOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de ERINALVA MENESES DE LIMA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARLANGE ALVES DE SOUSA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA MARTINS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de EDENIA GONCALVES OLIVEIRA MARTINS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de CLAUDETE PEREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de CLAUDECI GONCALVES LUSTOSA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:35

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:35

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Oeiras ADVOGADO: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI N°5085) APELADOS: Marlange Alves de Sousa Santos, Erinalva Meneses de Lima, Lucia de Fatima Sousa Moura, Claudeci Goncalves Lustosa da Silva, Maria de Fatima Amorim Pereira dos Santos, Claudete Pereira Gomes da Silva, Edenia Goncalves Oliveira Mart Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0801186-30.2018.8.18.0030 APELAÇÃO CÍVEL No 0801186-30.2018.8.18.0030 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/04/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de VICENTE REIS REGO JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:25

Julgado procedente o pedido

02/10/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

20/07/2020, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 21:23

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:11

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:14

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:55

Juntada de certidão

29/10/2018, 13:55

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 17:17

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(74)