Procedimento Comum Cível 0800381-16.2019.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

HERBET ARRAES DE RESENDE

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

ANTONIO COELHO DE RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LETICIA SOUSA ARRAES DE RESENDE

OAB/PI 17929·CPF·Representa: Autor

AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 2945·CPF·Representa: Réu

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

OAB/PI 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:06

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:05

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de HERBET ARRAES DE RESENDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO DE RESENDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:11

Determinada a emenda à inicial

11/02/2026, 11:11

Todas as movimentações(93)

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:06

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 15:28

Sentença

•28/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:05

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de HERBET ARRAES DE RESENDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO DE RESENDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:11

Determinada a emenda à inicial

11/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de ISLANNY OLIVEIRA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de ANA LETICIA SOUSA ARRAES DE RESENDE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

10/09/2025, 04:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 02:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HERBET ARRAES DE RESENDEREU: ANTONIO COELHO DE RESENDE, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS-PI, 2 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800381-16.2019.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação, Defeito, nulidade ou anulação]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HERBET ARRAES DE RESENDEREU: ANTONIO COELHO DE RESENDE, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS-PI, 2 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800381-16.2019.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação, Defeito, nulidade ou anulação]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HERBET ARRAES DE RESENDEREU: ANTONIO COELHO DE RESENDE, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS-PI, 2 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800381-16.2019.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação, Defeito, nulidade ou anulação]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de HERBET ARRAES DE RESENDE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:32

Determinada a citação de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 865.777.513-15 (REU)

05/08/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 17:05

Juntada de Petição de contestação

07/05/2021, 09:29

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2021 11:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

26/04/2021, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:17

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 11:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

05/03/2021, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO DE RESENDE em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:14

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:14

Mandado devolvido designada

04/02/2021, 21:28

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 21:28

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:41

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:36

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2020, 13:03

Juntada de Petição de diligência

16/10/2020, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2020, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 11:02

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2020, 14:51

Conclusos para decisão

01/05/2020, 23:14

Conclusos para despacho

01/05/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:34

Conclusos para decisão

29/04/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 10:53

Decisão

•11/02/2026, 11:11

Decisão

•11/02/2026, 11:11

Despacho

•02/09/2025, 15:38

Despacho

•26/03/2025, 21:14

Despacho

•26/03/2025, 21:14

Despacho

•05/08/2024, 11:32

Despacho

•23/02/2022, 17:06

Despacho

•02/03/2021, 10:14

Decisão

•04/05/2020, 14:51

Despacho

•13/01/2020, 15:34