Procedimento Comum Cível 0800359-65.2024.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800359-65.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 15:30

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA BARBOSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800359-65.2024.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR interposta por CARLOS ANTONIO DA SILVA BARBOSA em face do EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação dentro do prazo legal. Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou réplica, refutando o alegado na contestação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Não há preliminares arguidas. Nos termos do art. 357, CPC, fixo como pontos controvertidos da lide: a) a responsabilidade da requerida em fazer a obra; b) a responsabilidade da requerida pelo atraso; c) se esse atraso gerou danos indenizáveis ao autor; d) a validade do prazo de 120 (cento e vinte) dias, previsto contratualmente. Com relação ao ônus da prova, segue a regra prevista no artigo 373, caput, do CPC. Intimem-se as partes, via sistema, para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão e no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, caso entenda necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:32

Documentos

Decisão

•31/05/2025, 09:20

Decisão

•31/05/2025, 09:20

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Partes do Processo(31)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/06/2025 23:59.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(31)