Apelação / Remessa Necessária 0806518-36.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA

OAB/PI 15288·CPF·Representa: Autor

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ

OAB/PI 8200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 09:10

Baixa Definitiva

23/11/2023, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/11/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:44

Expedição de intimação.

20/09/2023, 13:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/09/2023, 10:37

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE - CPF: 029.148.453-08 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/09/2023, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2023, 15:48

Conclusos para o Relator

17/03/2023, 10:54

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 09:10

Baixa Definitiva

23/11/2023, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/11/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:09

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:44

Expedição de intimação.

20/09/2023, 13:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/09/2023, 10:37

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE - CPF: 029.148.453-08 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/09/2023, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2023, 15:48

Conclusos para o Relator

17/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 10:44

Expedição de intimação.

17/01/2023, 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2022, 09:34

Recebidos os autos

22/11/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 15:44

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2022, 15:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2023, 14:39

DECISÃO

•05/12/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 18:22

SENTENÇA

•12/05/2020, 07:16

DESPACHO

•31/07/2019, 10:16

DESPACHO

•29/05/2018, 12:17

DECISÃO

•09/04/2018, 08:56

DECISÃO

•09/04/2018, 07:50