Monitória 0000146-50.2018.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCA DA PAIXAO BARROS BORGES

CPF

Autor

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Autor

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 11969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:52

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Miguel Alves ADVOGADO: Horacio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI n°11.968) APELADO: Francisca da Paixão Barros Borges ADVOGADO: Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI nº 4.526) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORIUNDA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR INCOMPETÊNCIA DAQUELA. CONSERVAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA POR JUÍ Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0000146-50.2018.8.18.0061 APELAÇÃO CÍVEL No 0000146-50.2018.8.18.0061 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAIXAO BARROS BORGES em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAIXAO BARROS BORGES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 18:57

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:52

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 09:12

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Miguel Alves ADVOGADO: Horacio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI n°11.968) APELADO: Francisca da Paixão Barros Borges ADVOGADO: Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI nº 4.526) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORIUNDA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR INCOMPETÊNCIA DAQUELA. CONSERVAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA POR JUÍ Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0000146-50.2018.8.18.0061 APELAÇÃO CÍVEL No 0000146-50.2018.8.18.0061 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAIXAO BARROS BORGES em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAIXAO BARROS BORGES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:07

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2022, 08:07

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 21:26

Juntada de certidão

20/01/2022, 21:25

Juntada de certidão

20/01/2022, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAIXAO BARROS BORGES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:43

Juntada de certidão

08/03/2021, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 21/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:10

Conclusos para despacho

25/04/2020, 12:47

Juntada de certidão

25/04/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 17:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/07/2019, 15:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/07/2019, 15:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 15:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 13:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 23:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 23:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 23:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 23:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 23:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-11.

11/04/2019, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 17:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2019, 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 13:43

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de RECLAMAçãO para MONITóRIA

08/02/2019, 13:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/09/2018, 16:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-23.

23/08/2018, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/05/2018, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/05/2018, 13:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 10:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 09:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

17/04/2018, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2023, 14:39

Decisão

•12/04/2023, 07:46

Sentença

•22/06/2022, 08:07

Certidão

•20/01/2022, 21:25

Despacho

•28/05/2020, 12:10