Execução Fiscal 0004315-67.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 8760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:03

Recebidos os autos

23/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Midas Comércio e Representações Ltda ADVOGADO: Eronildo Pereira da Silva (OAB/PI nº 8.760) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. RESISTÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTOS Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0004315-67.2000.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL No 0004315-67.2000.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/04/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:44

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:03

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:41

Recebidos os autos

23/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de decisão

23/11/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Midas Comércio e Representações Ltda ADVOGADO: Eronildo Pereira da Silva (OAB/PI nº 8.760) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. RESISTÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTOS Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0004315-67.2000.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL No 0004315-67.2000.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/04/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:10

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

28/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de certidão

28/08/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 09:43

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:41

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:28

Distribuído por dependência

03/02/2021, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/11/2020, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 11:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/08/2019, 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 09:09

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002806-62.2004.8.18.0140

12/06/2019, 12:02

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0002806-62.2004.8.18.0140

12/06/2019, 11:59

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002806-62.2004.8.18.0140

19/02/2018, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2016, 08:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

17/10/2013, 13:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

14/07/2009, 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2008, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2008, 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

13/11/2008, 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

13/10/2008, 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

13/10/2008, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

01/09/2008, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/05/2008, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

15/05/2008, 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/04/2008, 06:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2008, 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2008, 12:43

Juntada de Outros documentos

26/03/2008, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/03/2008, 12:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/10/2007, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2007, 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2002, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2002, 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

07/01/2000, 00:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:40

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2023, 14:39

Decisão

•24/07/2023, 11:49

Decisão

•17/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:44

Sentença

•29/08/2022, 11:10

Despacho

•19/08/2022, 18:54